Condições de Venda

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

As presentes Condições Gerais de Compra regulam a utilização do site web www.lojadoouro.pt (doravante o "site") de que a Pérola do Tempo S.A. é titular. A Pérola do Tempo S.A. é uma sociedade an´nima com sede social na Rua Luis de Camões, LJ 43 A, Barosa, Leiria Portugal, titular do NIF n.º 509264140, e opera na internet com o site www.lojadoouro.pt. A utilização por parte do cliente dos serviços da loja da internet pressupõe, em qualquer caso, a adesão às Condições Gerais de Venda na versão publicada pela Empresa no momento da própria ordem de compra. Por isso, é conveniente que o cliente leia estas Condições Gerais antes de efetuar uma compra.

ÂMBITO DO CONTRATO

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se à venda de todos os artigos da Pérola do Tempo S.A. através do seu site, a consumidores a quem possam ser entregues pedidos na Europa (apenas zona euro). A Empresa informa que o seu site se destina exclusivamente a um público maior de 16 anos. A Pérola do Tempo S.A. reserva-se o direito de cancelar a conta de acesso de um utilizador se forem detetados atos fraudulentos, especulativos ou de má-fé na utilização deste serviço.

LIMITE DE COMPRA

Por razões de segurança, não podem ser realizadas compras superiores a 3000 euros nem com mais de 10 artigos por pedido. 

Aceitação da Encomenda

A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efetuada por telefone ou, se tal não for possível, através do envio de novo e-mail. Apenas com esta aceitação pela Pérola do Tempo S.A. se formará o acordo que obriga a amoprata.com e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda. A Pérola do Tempo S.A.  poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente. Não poderão ser imputáveis à Pérola do Tempo S.A.  quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.

PREÇO

Os preços aplicáveis são os indicados no site na data do pedido. Os preços aparecem discriminados em cada artigo e incluem o I.V.A. (Imposto sobre Valor Acrescentado). O montante das despesas de envio será indicado ao cliente de forma discriminada aquando da realização do pedido. A Pérola do Tempo S.A. reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, as alterações que considerar oportunas, podendo atualizar, mesmo diariamente, artigos e preços em função das novidades que forem aparecendo. No caso de envios para fora de Portugal, o cliente deverá pagar os custos de transporte originados pelo pedido, que variarão em função do peso do envio.

PAGAMENTO

O pagamento será realizado no fecho do processo de compra e será condição indispensável para a formalização do mesmo. Apenas em compras inferiores a 20€ se permite o Pagamento na Entrega, desde que o artigo não seja personalizado (anéis, gravações, etc), com o acréscimo da taxa de cobrança. Meios de pagamento admitidos: As compras podem ser pagas com cartão de crédito Visa®, Mastercard®, ou American Express®, assim como com cartão de débito MB ou MB Maestro (o que implica um débito automático), Transferência Bancária e Sistema PayPal. Em qualquer caso, a escolha do meio de pagamento realiza-se durante o processo de compra no ecrã respetivo. Os fornecedores ou emissores de meios de pagamento podem adotar medidas antifraude que originem a recusa de determinado tipo de operações. A Empresa não é responsável pela aplicação deste tipo de políticas de segurança.

ENTREGA

A entrega dos pedidos será realizada no endereço que for indicado pelo cliente atendendo aos seguintes critérios:

a) Entrega Direta: O endereço indicado pelo cliente poderá ser um domicílio particular, um local de trabalho ou qualquer outro endereço que for indicado. Entregas em Portugal: exclui apartados postais. Não é necessário que o endereço de faturação e o endereço de envio coincidam. 

b) Envio para Oferta: Existe a possibilidade de realizar um pedido que seja entregue diretamente como oferta a um terceiro. Esta opção deve ser indicada durante o processo de compra no local próprio para esse efeito.  Também poderá solicitar a utilização de embrulho especial e inserir uma dedicatória personalizada que será entregue com o pedido.  Para efetuar uma troca ou devolução de um pedido deste tipo, a pessoa que efetuou a compra deverá imprimir uma cópia do talão original na secção "Minha Conta".

INCIDENTES NA ENTREGA

Caso não possa realizar a entrega por ausência do destinatário, ou por morada incorreta, o custo de reenvio será da responsabilidade do cliente.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Existe a possibilidade de troca ou devolução, nas condições a seguir descritas:     

a) Troca: considera-se troca a substituição de um artigo por outro.    

b) Devolução: As que são originadas por um defeito ou imperfeição do artigo.Todos os artigos que vierem a ser devolvidos devem ser entregues na sua embalagem original, nas mesmas condições em que foi enviado. Em qualquer dos procedimentos de troca ou devolução solicitados é indispensável ter a fatura enviada com o produto a devolver/trocar.

Condições:  O processo de troca ou devolução (tanto devoluções por defeitos ou imperfeições como devoluções por desistência) deve iniciar-se nos 15 dias úteis seguintes à receção do pedido. Apenas poderão ser efetuadas trocas de tamanho pela mesma referência.·         

Custo: As trocas são possíveis mediante suporte dos custos de transporte por parte do cliente. As devoluções por imperfeição de artigo serão suportadas pela Pérola do Tempo S.A.·         

Procedimento: Contacte o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente ligando para o 808 914 839 ou através do endereço de correio eletrónico admin@lojadoouro.pt e indicaremos como enviar a sua devolução para as nossas instalações. 

DISPONIBILIDADE DOS ARTIGOS

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade dos artigos. Se ocorrerem incidentes quanto ao seu fornecimento, ou se não restarem artigos em stock, será informado imediatamente. 

ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou consulta sobre a loja online, pode dirigir-se ao Serviço de Atendimento ao Cliente por e-mail geral@lojadoouro.pt ou ainda por correio postal para o seguinte endereço: Pérola do Tempo S.A. Rua Professor António Luis Fernandes, RC Loja 3 2400-158 Leiria.O Serviço de Atendimento ao Cliente irá atender a sua pretensão com a maior brevidade possível e, em qualquer caso, em prazo não superior a 72h.

OUTROS DIREITOS E RESPONSABILIDADES

Username

Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.

Preços e Limitação ao Stock Existente

Os preços são apresentados em euros e incluem as respetivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site. A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.

Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos

Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da Pérola do Tempo S.A. ou de terceiros e como tal protegidos por lei.

Erros nos Conteúdos

A Pérola do Tempo S.A.  não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A Pérola do Tempo S.A. faz todos os esforços para assegurar a exatidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.

Utilização da Internet

A Pérola do Tempo S.A. não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

Newsletter

As Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da Pérola do Tempo S.A. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições Gerais de Compra estão sujeitas à legislação portuguesa. 

LITÍGIO

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo.

Poderá consultar uma lista das RAL's seguindo o link: Lista de RAL's