Política de Privacidade e Cookies

O responsável pelo tratamento é Pérola do Tempo, S.A., NIPC 509 264 140, Sociedade Anónima, capital social € 50.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do distrito de Leiria, com sede em Rua Luís de Camões, Lote 43 A, Sobreiro, 2400-016 Leiria, Portugal.

Esta Política aplica-se a www.lojadoouro.pt, contas de cliente, compras, apoio, formulários, comunicações comerciais e ferramentas digitais associadas à Loja do Ouro. Contacto de privacidade: apoiocliente@lojadoouro.pt · 211 998 983.

Consoante a interação, podemos tratar: nome, morada, e-mail e telefone; NIF e faturação; conta e autenticação; encomendas, devoluções e apoio; dados de entrega e tracking; informação necessária ao pagamento; comunicações e preferências; IP, dispositivo, navegador, identificadores online, eventos e navegação.

Em operações sujeitas a segurança reforçada, prevenção de fraude ou prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, podemos tratar dados adicionais de identificação e documentos comprovativos, apenas quando legalmente admissível, necessário e proporcional.

Os dados podem ser fornecidos pelo titular, gerados pela utilização do Website ou recebidos de prestadores envolvidos na transação, como e-commerce, pagamentos, entrega, autenticação ou prevenção de fraude.

Contrato/diligências pré-contratuais: conta, carrinho, encomenda, pagamento, entrega, devolução e apoio relacionado com a compra. Obrigação legal: faturação, contabilidade, fiscalidade, obrigações regulatórias e, quando aplicável, identificação/diligência em matéria de BC/FT. Interesse legítimo e/ou obrigação legal: segurança, prevenção de fraude, defesa de direitos e gestão operacional necessária. Consentimento: marketing quando legalmente exigido e cookies/tecnologias analíticas ou publicitárias não essenciais.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento sem afetar o tratamento anterior. Quando o fundamento seja interesse legítimo, pode existir direito de oposição nos termos do RGPD.

A loja utiliza Shopify. Para dados de clientes tratados na prestação dos serviços ao comerciante, a Pérola do Tempo atua como responsável e a Shopify, em regra, como subcontratante, sem prejuízo dos tratamentos que a Shopify realize para finalidades próprias nos termos das respetivas políticas.

Podemos comunicar dados, na medida necessária, a Shopify e subcontratantes; prestadores de pagamento/financiamento; CTT/FedEx; suporte, chat, alojamento e segurança; contabilidade; Google/Meta quando exista o consentimento aplicável; consultores e autoridades quando exista fundamento jurídico. Não vendemos dados pessoais.

Quando exista tratamento fora do EEE, utilizamos mecanismos reconhecidos pelo RGPD, como decisões de adequação, EU-U.S. Data Privacy Framework quando aplicável a entidade certificada, Cláusulas Contratuais-Tipo, regras vinculativas ou outras garantias válidas. A Shopify informa que Shopify International Limited, na Irlanda, é a entidade principal para comerciantes europeus.

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades e obrigações legais. Documentação contabilística e fiscal é conservada pelo prazo legal aplicável, atualmente até 12 anos em determinadas obrigações contabilísticas portuguesas. Dados de encomenda, garantia, apoio, fraude e BC/FT seguem os prazos necessários ou legalmente impostos. Dados de marketing são conservados até retirada do consentimento, oposição ou fim da finalidade.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo HTTPS/SSL, controlo de acessos, gestão de prestadores e prevenção de fraude. Dados completos de cartão não são armazenados pela Loja do Ouro quando são processados diretamente por prestadores de pagamento.

Nos termos do RGPD e quando aplicável, pode exercer acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, retirar consentimento e exercer direitos relativos a decisões exclusivamente automatizadas nos casos previstos na lei.

Pedidos: apoiocliente@lojadoouro.pt. Podemos solicitar informação estritamente necessária para confirmar a identidade. A resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações legalmente admitidas.

Pode reclamar junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, em www.cnpd.pt, ou junto de outra autoridade de controlo competente nos termos do RGPD.

Comunicações promocionais a pessoas singulares são enviadas com consentimento prévio quando este seja legalmente exigido. Em condições específicas, a lei permite utilizar contactos eletrónicos obtidos no contexto de uma venda para marketing de produtos ou serviços próprios análogos, desde que exista possibilidade clara, gratuita e fácil de oposição no momento da recolha e em cada mensagem.

O destinatário pode cancelar a subscrição ou opor-se a qualquer momento e sem custos. Após oposição, cessa o marketing direto, podendo manter-se apenas o mínimo de informação necessário para respeitar a preferência de exclusão.

Cookies e identificadores semelhantes permitem funções técnicas, preferências, análise e, mediante consentimento, publicidade/remarketing.

Essenciais segurança, login, carrinho, checkout e serviço solicitado; não dependem de consentimento quando se enquadram na exceção legal. Preferências memorizam escolhas não essenciais. Analíticos podem incluir Google Analytics. Marketing podem incluir Google Ads e Meta Pixel quando ativados.

Cookies e tecnologias não essenciais só devem ser ativados após consentimento prévio nas regiões em que este é exigido. O gestor deve permitir aceitar, recusar e configurar categorias sem opções pré-selecionadas; retirar o consentimento deve ser tão simples como prestá-lo.

A lista concreta e atual de cookies/identificadores, fornecedor, finalidade, acesso por terceiros e duração deve constar do gestor/lista de cookies do Website e ser atualizada quando sejam instaladas ou removidas apps e integrações Shopify. As definições do navegador são uma opção adicional, mas não substituem a gestão de consentimento no Website.