Política de Privacidade e Cookies

 

1. Introdução

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como a Pérola do Tempo, S.A., titular do website www.lojadoouro.pt (doravante designado “Loja do Ouro”), recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 – RGPD, a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004 (Diretiva ePrivacy).

Ao navegar no website, criar conta, efetuar uma compra ou contactar-nos, o utilizador aceita as práticas descritas nesta política.

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2. Responsável pelo Tratamento

Pérola do Tempo, S.A.
Rua Luís de Camões, LJ 43 A, Barosa, 2400-441 Leiria, Portugal
NIPC: 509 264 140
E-mail: apoiocliente@lojadoouro.pt
Telefone: 211 998 983

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3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários e adequados às finalidades abaixo descritas:

a) Conta de cliente e compras online

• Nome, morada, e-mail, contacto telefónico, NIF e dados de faturação.
• Necessários para processar encomendas, pagamentos, entregas e faturação.

b) Formulário de contacto e chat de apoio

• Nome, e-mail, número de telefone e mensagem.
• Usados apenas para responder a pedidos de informação ou apoio.

c) Newsletter e comunicações comerciais

• E-mail e, se aplicável, nome.
• Apenas utilizados com consentimento prévio para envio de novidades, campanhas e informações da Loja do Ouro.

d) Cookies e tecnologias similares

• Dados técnicos (endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, duração da visita).
• Recolhidos automaticamente através de cookies (ver secção 8).

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4. Finalidades e Fundamentos Jurídicos

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

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5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para a finalidade que motivou a recolha:

• Clientes: até 10 anos (obrigações fiscais e contabilísticas).
• Comunicações e formulários: até 2 anos após o último contacto.
• Newsletters: até retirada do consentimento.
• Cookies: conforme indicado na secção 8.

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6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados poderão ser partilhados apenas com entidades que prestem serviços à Loja do Ouro, nomeadamente:

• Transportadoras (CTT, FEDEX, etc.) para entrega de encomendas;
• Entidades financeiras (Klarna, SeQura, bancos) para processar pagamentos;
• Prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem, manutenção, e-commerce, chat, marketing digital).

Todas as entidades subcontratadas cumprem o RGPD e apenas tratam dados conforme instruções da Pérola do Tempo, S.A.
Os dados nunca são vendidos nem partilhados com terceiros para fins alheios.

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7. Segurança dos Dados

O website utiliza ligações encriptadas (SSL) e práticas de segurança adequadas para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.
Os dados de cartão de crédito não são armazenados pela Loja do Ouro — são processados de forma segura por plataformas certificadas (ex.: Stripe, Klarna, SeQura, ou sistema bancário nacional).

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8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

8.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e personalizar conteúdos.

8.2. Tipos de cookies utilizados

1. Essenciais – necessários para o funcionamento do site (login, carrinho, checkout).
2. Analíticos – utilizados para análise estatística e de desempenho, através do Google Analytics.
3. Funcionais – guardam preferências do utilizador (idioma, sessão).
4. Marketing / Remarketing – utilizados por ferramentas como o Meta Pixel (Facebook/Instagram) e Google Ads, para apresentar anúncios personalizados.

8.3. Gestão de cookies

O utilizador pode gerir ou desativar cookies a qualquer momento no seu navegador (Chrome, Safari, Firefox, Edge, etc.).
A remoção de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade do website.
O banner de consentimento apresentado na primeira visita permite aceitar, recusar ou configurar as categorias de cookies.

8.4. Duração dos cookies

• Cookies de sessão: eliminados ao fechar o navegador.
• Cookies persistentes: armazenados por períodos que variam entre 1 dia e 2 anos, conforme a categoria.

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9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Apagamento (“direito a ser esquecido”);
• Limitação ou oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável).

Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar pedido escrito para apoiocliente@lojadoouro.pt.
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

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10. Comunicações Promocionais

A Loja do Ouro poderá enviar informações sobre produtos, promoções ou campanhas por e-mail ou WhatsApp, apenas com o consentimento prévio do utilizador.
O cliente pode anular a subscrição a qualquer momento clicando em “Remover” ou “Cancelar subscrição” nas mensagens recebidas.

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11. Ligações a Sites de Terceiros

O website pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais, transportadoras, parceiros de pagamento).
A Loja do Ouro não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites. Recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.

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12. Alterações à Política de Privacidade

A Pérola do Tempo, S.A. pode atualizar esta política a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no Website, com indicação da data da última atualização.

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13. Contactos de Privacidade

Para qualquer questão relativa à proteção de dados ou exercício de direitos, contacte:
📧 apoiocliente@lojadoouro.pt
📞 211 998 983
📍 Rua Luís de Camões, LJ 43 A, Barosa, 2400-441 Leiria, Portugal

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Resumo Simplificado para o Utilizador

• Os seus dados são tratados com segurança e apenas para fins legítimos.
• Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
• Pode gerir cookies e retirar o consentimento a qualquer momento.
• Tem direito a aceder, corrigir e apagar os seus dados.
• A Loja do Ouro garante uma navegação segura, transparente e conforme o RGPD.