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Política de Privacidade - Privacy Policy

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao presente website e tem como objectivo dar a conhecer aos seus visitantes, utilizadores e clientes que sejam titulares de dados pessoais (pessoa singular identificada ou identificável) os tratamentos de dados que são efectuados e os princípios e deveres que observamos no que respeita à proteção de dados pessoais. Visamos garantir a qualidade, integridade, confidencialidade e privacidade da informação fornecida pelos nossos visitantes, utilizadores e clientes.

Privacidade e Segurança

A Pérola do Tempo, Lda., adiante designada por Loja do Ouro, é a responsável pelo presente website e compromete-se a garantir a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos (qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável), em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, dispondo de sistemas de segurança e medidas organizativas destinadas a impedir a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoas não autorizadas a fazê-lo e que permitem detectar eventuais desvios de informação.

Recolha de Dados Pessoais

A Loja do Ouro respeita o seu direito à privacidade pelo que o presente website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal por não fazer uma recolha automatizada de dados pessoais.
A eventual recolha de dados pessoais neste website √© efectuada apenas atrav√©s do formul√°rio de pedido de contacto/informa√ß√Ķes, subscri√ß√£o de newsletters promocionais e recrutamento.
A¬†Loja do Ouro¬†√© a √ļnica respons√°vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais efectuada atrav√©s deste website, sendo os dados pessoais recolhidos essenciais para assegurar a identidade da pessoa a ser contactada pela¬†Loja do Ouro¬†e estritamente necess√°rios para as finalidades descritas.
Os dados fornecidos serão tratados com garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados e demais legislação que seja aplicável.
Se a Loja do Ouro pretender utilizar os dados que lhe foram fornecidos para uma finalidade diferente daquela para a qual recebeu autorização, solicitará autorização para essa utilização específica.

Direitos do Titular dos Dados

Ao Titular dos dados é assegurado o exercício dos seguintes direitos:

a)¬†Direito de acesso: direito de obter da¬†Loja do Ouro a confirma√ß√£o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s√£o (ou n√£o) objeto de tratamento e, na afirmativa, o direito de aceder aos seus dados pessoais e a informa√ß√Ķes tais como (i) as finalidades do tratamento dos dados; (ii) as categorias dos dados pessoais em quest√£o; (iii) os destinat√°rios ou categorias de destinat√°rios a quem os dados pessoais foram ou ser√£o divulgados, e se esses destinat√°rios est√£o estabelecidos em pa√≠ses terceiros ou pertencentes a organiza√ß√Ķes internacionais; (iv) o prazo previsto de conserva√ß√£o dos dados pessoais, ou, se n√£o for poss√≠vel, os crit√©rios usados para fixar esse prazo.

b) Direito de retificação: direito de obter da Loja do Ouro a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Sendo os dados incompletos, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais sejam completados, por meio de uma declaração adicional.

c) Direito de oposição: direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, se o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Loja do Ouro ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Se e quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de marketing directo, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida finalidade.

d)¬†Direito ao apagamento dos dados: direito de obter da¬†Loja do Ouro o apagamento dos seus dados pessoais, se (i) os dados pessoais deixaram de ser necess√°rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; ou se (ii) retirar o consentimento, se este for o √ļnico fundamento para o tratamento dos dados; ou se (iii) n√£o existir outro fundamento jur√≠dico para o referido tratamento; ou se (iv) exercendo o direito de oposi√ß√£o a tratamento n√£o existirem interesses leg√≠timos que prevale√ßam e justifiquem o tratamento; ou se (v) os dados pessoais foram tratados ilicitamente; ou se (vi) os dados pessoais tiverem que ser apagados para o cumprimento de uma obriga√ß√£o jur√≠dica decorrente do direito da Uni√£o ou de um Estado-Membro a que o respons√°vel pelo tratamento esteja sujeito.

e) Direito à portabilidade: direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento se: (a) o tratamento se basear no consentimento ou num contrato celebrado entre o titular dos dados e a responsável do tratamento, e se (b) o tratamento for realizado por meios automatizados, sempre que tal seja tecnicamente possível.

f) Direito à limitação do tratamento: direito de obter da Loja do Ouro a limitação do tratamento, se (i) contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão; ou se (ii) o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou se (iii) o responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou se (iv) tendo exercido direito de oposição, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Forma de exercício dos direitos do Titular dos Dados

O Titular dos Dados pode exercer qualquer um dos seus direitos, supra identificados, contactando a Loja do Ouro, preferencialmente, atrav√©s do e-mail¬†geral@lojadoouro.pt, ou por carta a enviar para a sede sita no¬†Bairro de Jeric√≥, R/Ch, Loja 3,¬† 2400-158 Leiria, fazendo constar no assunto ‚ÄúDados pessoais‚ÄĚ identificando no assunto o Direito que visa exercer. O Titular dos Dados tem ainda o direito reclamar junto da Comiss√£o Nacional de protec√ß√£o de Dados (www.cnpd.pt).

Prazo de conservação dos dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos neste website ser√£o conservados pelo per√≠odo de tempo estritamente necess√°rios para a finalidade que determina a sua utiliza√ß√£o, at√© ao limite de 2 anos, podendo a¬†Loja do Ouro conserv√°-los por prazos determinados diferentes caso sejam estabelecidas outras interac√ß√Ķes de que resultem a celebra√ß√£o de um contrato entre o titular dos dados e a Loja do Ouro, ou a necessidade de tratamentos de dados decorra de outras finalidades legais.

Partilha de informação com terceiros

O presente website, por defeito, n√£o partilha dados pessoais com terceiros.
No entanto, se o visitante, utilizador ou cliente realizar alguma operação que importe a partilha dos seus dados com terceiros, será disso devidamente informado, sendo igualmente informado da identidade dos terceiros destinatários e da finalidade do tratamento dos dados partilhados.
Em caso de partilha de dados pessoais nos termos descritos, os dados apenas ser√£o comunicados caso o visitante tenha dado o seu consentimento, nomeadamente atrav√©s da confirma√ß√£o de acesso a determinada opera√ß√£o que implica a partilha de dados, depois de ter sido disso informado ou caso al partilha seja necess√°ria para cumprimento de obriga√ß√Ķes contratuais e/ou legais.

Menoridade

Nenhuma informação pode ser submetida através deste website por pessoas menores de idade. No caso de ser menor de idade é necessário o consentimento dos progenitores ou representantes legais.

Altera√ß√Ķes √† Pol√≠tica de Privacidade

A¬†Loja do Ouro¬†reserva-se no direito de alterar a sua pol√≠tica de privacidade para a adaptar a altera√ß√Ķes legislativas ou jurisprudenciais, pelo que se aconselha a leitura atenta deste documento. Qualquer altera√ß√£o √† Pol√≠tica de Privacidade estar√° sempre dispon√≠vel neste website e √© v√°lida a partir da sua publica√ß√£o no mesmo.
Se tiver qualquer d√ļvida sobre a nossa Pol√≠tica de Privacidade, contacte-nos atrav√©s do e-mail¬†geral@lojadoouro.pt

O que s√£o e que cookies utilizamos?

Os cookies são ficheiros armazenados no equipamento terminal de qualquer pessoa através do navegador (browser) quando visita um website, que têm o objectivo de reter a informação relacionada com as suas preferências.
Cada vez que o utilizador visita esse website, a p√°gina √© notificada de atividades pr√©vias do utilizador. Foram concebidos como mecanismos confi√°veis para que os websites se recordem de informa√ß√Ķes de atividade dos visitantes. Os cookies visam melhorar a experi√™ncia de navega√ß√£o do utilizador, aumentando a rapidez e efici√™ncia de resposta.
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