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Termos de Uso | Condi√ß√Ķes Gerais de Venda

CONDI√á√ēES GERAIS DE VENDA

1 - Campo de aplicação
1.1. Estas condi√ß√Ķes de venda aplicam-se:
(a) a todas as ofertas contidas neste website - tamb√©m designado "site" - emitidas pela¬†P√©rola do Tempo S.A.,¬†doravante designada¬†EMPRESA¬†com sede em¬†Rua Luis de Cam√Ķes LJ 43-A, NIPC 509 264 140; e¬†sob o¬†t√≠tulo de atividade n¬ļ T1047 de Retalhista de Ourivesaria - Site.
(b) a todos os acordos e rela√ß√Ķes conclu√≠das entre a¬†EMPRESA¬†e qualquer cliente que efetue encomendas atrav√©s deste website.

1.2. A¬†EMPRESA¬†s√≥ aceita encomendas de produtos atrav√©s deste website, sujeitas a estas condi√ß√Ķes de venda.

1.3. As condi√ß√Ķes gerais de venda s√£o as √ļnicas a serem aplic√°veis e substituem toda as outras condi√ß√Ķes, excepto pr√©vio acordo, expresso e por escrito. A¬†EMPRESA¬†pode pontualmente modificar certas disposi√ß√Ķes das suas condi√ß√Ķes gerais, e tamb√©m √© preciso que esta seja relida a cada visita no site¬†LojadoOuro.pt¬†(aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente est√° automaticamente a aceitar as nossas condi√ß√Ķes gerais de venda. ¬†

2 - Processo da Registo e Encomenda

2.1. Registo
Para efectuar as suas compras através deste website, deverá registar-se previamente. Os dados solicitados para o registo são:
Nome
Apelido    
E-mail
Telefone    
N√ļmero de Identifica√ß√£o fiscal
Morada    

2.2. Encomenda

2.2.1. Escolha dos Produtos
Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias: CATEGORIAS. Estas categorias estão identificadas no menu superior do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área seleccionada, bem como à lista de produtos.
Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao seleccionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos.
Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, dever√£o ser inseridos no carrinho de compras, atrav√©s do uso da op√ß√£o ‚ÄúComprar‚ÄĚ. Poder√° ainda obter informa√ß√Ķes mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designa√ß√Ķes e refer√™ncias, caracter√≠sticas, outros modelos, etc..

2.2.2. Carrinho de Compras
Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá  avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:
    
¬†¬† ¬†Passo 1 ‚Äď Identifica√ß√£o ;
    Caso já tenha efectuado o seu login, poderá passar ao Passo 2.
¬†¬† ¬†Passo 2 ‚Äď Conta e Morada para Cobran√ßa ;
¬†¬† ¬†Passo 3 ‚Äď Morada para Entrega ;
¬†¬† ¬†Passo 4 ‚Äď Forma de Entrega;
¬†¬† ¬†Passo 5 ‚Äď Forma de Pagamento ;
¬†¬† ¬†Passo 6 ‚Äď Confirmar Pedido¬† ;
    Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de recepção de encomenda.

2.2.3. Aceitação da Encomenda
A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efectuada por telefone ou, se tal não for possível, através do envio de novo e-mail.
Apenas com esta aceita√ß√£o pela¬†EMPRESA¬†se formar√° o acordo que obriga a¬†lojadoouro.pt¬†e o cliente, e do qual fazem parte estas condi√ß√Ķes de venda.
A EMPRESA poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis à EMPRESA quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.
As imagens apresentadas podem n√£o corresponder aos produtos.

3 - Entregas e Portes de Envio

3.1. Ver condi√ß√Ķes em: Envios e Devolu√ß√Ķes

3.2. A EMPRESA respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a EMPRESA entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, a EMPRESA realizará os seus melhores esforços com o objectivo à entrega dos produtos e/ou serviços na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.

4 - Outros Procedimentos relativos às Entregas

A definir pelo cliente

5 - Meios de Pagamento

    Os meios de pagamento disponíveis são:
    (a) Mbway
    (b) Ref MB
    (c) Paypal
    (d) No acto de entrega - apenas para artigos em Ouro, mediante o pagamento de 10% antes do envio. O restante valor é pago ao estafeta no acto de entrega.
   
6 - Resolução da Compra

6.1. O cliente disp√Ķe do prazo m√°ximo de 14 dias uteis para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a¬†EMPRESA.

6.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do EMAIL: apoiocliente@lojadoouro.pt ou através do TELEFONE: 910 067 687(custo rede móvel nacional). A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo comprovativo de compra.

7 - Tratamento e Segurança de Dados Pessoais

7.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Protec√ß√£o de Dados Pessoais, o cliente da¬†EMPRESA¬†¬†e utilizador do website poder√°, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectifica√ß√£o, cancelamento e comunica√ß√£o dos seus dados atrav√©s das seguintes formas: na √°rea do site designada por ‚ÄúA Minha Conta‚ÄĚ, atrav√©s do¬†EMAIL: apoiocliente@lojadoouro.pt¬†ou ainda atrav√©s do¬†TELEFONE: 910 067 687(custo rede m√≥vel nacional).¬†Se pretender anular o seu e-mail deve efectuar essa anula√ß√£o atrav√©s do endere√ßo de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.

7.2. O cliente autoriza a EMPRESA a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da EMPRESA, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.

7.3. O cliente autoriza a EMPRESA a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing directo, publicidade, prospecção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.

8 - Outros Direitos e Responsabilidades

8.1. Username
Cada cliente registado escolher√° um Username (e-mail) que √© √ļnico, pessoal e intransmiss√≠vel. A password √© escolhida pelo cliente no momento do registo e dever√° ser mantida em segredo.

8.2 Seguran√ßa nas Transac√ß√Ķes
Os Meios de Pagamento disponibilizados à cobrança garantem-lhe um pagamento contra a entrega e, simultaneamente, um nível de segurança máximo, quer seja efectuado em dinheiro ou cheque.

8.3. Preços e Limitação ao Stock Existente
Os preços são apresentados em euros e incluem as respectivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.

A disponibiliza√ß√£o dos produtos apresentados no website est√° limitada ao stock existente a cada momento. Os pre√ßos e outras descri√ß√Ķes est√£o sujeitos a altera√ß√Ķes sem aviso pr√©vio, incluindo em virtude da reposi√ß√£o de stock.

8.4. Propriedade dos Conte√ļdos e Sinais Distintivos
Todos os dados e conte√ļdos do site, incluindo sinais distintivos do com√©rcio, s√£o propriedade exclusiva da¬†EMPRESA¬†ou de terceiros e como tal protegidos por lei.

8.5. Erros nos Conte√ļdos
A¬†EMPRESA¬†n√£o assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conte√ļdo do site e da informa√ß√£o disponibilizada. A¬†EMPRESA¬†faz todos os esfor√ßos para assegurar a exactid√£o e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conte√ļdos do site, a todo o tempo e sem aviso pr√©vio.

8.6. Utilização da Internet
A EMPRESA não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

8.7. Newsletter
A Newsletters enviadas por e-mail destinam-se √† divulga√ß√£o de promo√ß√Ķes e informa√ß√Ķes gerais da¬†EMPRESA. O cliente poder√° receber a Newsletter, a partir do momento em que fa√ßa o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto n√£o exista indica√ß√£o sua em contr√°rio no formul√°rio de registo.

9 - Legislação e Foro

Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplic√°veis as presentes condi√ß√Ķes de venda s√£o regulados pela lei Portuguesa. Os lit√≠gios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplic√°veis as presentes condi√ß√Ķes de venda ser√£o submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

 

10 - RECLAMA√á√ēES - LIVRO DE RECLAMA√á√ēES ONLINE

Caso pretenda¬†efetuar uma reclama√ß√£o basta aceder ao¬†Livro de Reclama√ß√Ķes¬†clique aqui:¬†https://www.livroreclamacoes.pt/inicio¬†
Deve fazer a mesma no¬†prazo de 15 dias √ļteis, desde os factos ocorridos.
Para proceder √† reclama√ß√£o¬†deve¬†certificar-se de que disp√Ķe de toda a informa√ß√£o e documenta√ß√£o necess√°ria para preencher o formul√°rio. Ap√≥s submeter a Reclama√ß√£o na Plataforma Livro de Reclama√ß√Ķes ir√° receber no seu e-mail um link para validar o processo. Ap√≥s validar o processo dever√° preencher os seus dados pessoais e os da nossa empresa (P√©rola do Tempo, SA) e preencher os v√°rios campos da reclama√ß√£o, nomeadamente, o assunto e factos ocorridos. Podem ainda anexar 3 ficheiros que suportem a sua reclama√ß√£o. De seguida, basta "submeter" o formul√°rio.Depois de percorrer estes passos, receber√° no seu¬†e-mail o comprovativo da sua reclama√ß√£o que poder√° imprimir.
Quando a reclamação é submetida através da Plataforma, a mesma é enviada de forma automática para nós (Pérola do Tempo, SA) e simultaneamente para a entidade reguladora do setor (ASAE). Receberá ainda no seu e-mail uma cópia da reclamação apresentada em formato pdf.
Por fim, ir√° receber resposta √† sua reclama√ß√£o atrav√©s do¬†e-mail que indicou¬†aquando da apresenta√ß√£o da sua reclama√ß√£o.¬†Pode¬†ainda acompanhar o tratamento da sua reclama√ß√£o¬†atrav√©s do seu endere√ßo de e-mail ou atrav√©s do¬†RTIC¬†- Rede Telem√°tica de Informa√ß√£o Comum.¬†Para consultar o estado da sua reclama√ß√£o basta aceder ao s√≠tio da Internet RTIC¬†carregando na op√ß√£o ‚Äú01 Consumidores e Operadores Econ√≥micos‚ÄĚ e introduzindo os seus dados, nomeadamente n√ļmero de reclama√ß√£o e o n√ļmero de identifica√ß√£o pessoa
11 - LIT√ćGIO
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo.
Poder√° consultar uma lista das RAL's seguindo o link:
Lista de RAL's
Domingo,Segunda,Terça,Quarta,Quinta,Sexta,Sábado
Janeiro,Fevereiro,Março,Abril,Maio,Junho,Julho,Agosto,Setembro,Outubro,Novembro,Dezembro
Não temos artigos suficientes disponíveis. Existem apenas [max] em stock.

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